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Inconstitucionalissimamente

20 de Março de 2013, 18:14
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Ontem, na 1ª parte do Grande Expediente, o vereador Dr. Eduardo Moura (PSC) foi à tribuna dizer que estava #chatiado com os vereadores que criticaram de forma muito "inflamada" os vereadores que votaram "não" ao projeto de tombamento da Aldeia Maracanã na quinta-feira passada. Ele no entanto não disse a razão de ter votado contra o projeto.


Já na Ordem do Dia, um projeto do vereador Marcelo Arar (PT) que penalizada ainda mais comerciantes que façam práticas desleais deu muito o que falar. Quando entrou em discussão, precisava do parecer da Comissão de Justiça e Redação e por isso o vereador Jorge Braz (PMDB, presidente da comissão) pediu que a sessão fosse suspensa por 15 minutos para que os vereadores da comissão conversassem. Depois do intervalo, o presidente Jorge Felippe (PMDB) explicou que a comissão estava num impasse pois dois vereadores (Jimmy Pereira, PRTB, e Marcelo Queiroz, PP) viam o projeto como inconstitucional e o presidente Jorge Braz queria dar parecer pela constitucionalidade (e foi o que ele fez). Começou então uma grande discussão sobre a situação e problemas no Regimento Interno da casa. Ao fim, o vereador Jorge Felippe usou o microfone para fazer um mea culpa e dizer que não deveria nem ter aceitado o projeto por ele ser "flagrantemente inconstitucional". Ele, inclusive, disse que no passado a Câmara era motivo de zoação pelo Poder Judiciário, exatamente pelo grande número de projetos inconstitucionais que eram aprovados lá.
Jorge Braz, então, ficou irritado por ter sido contrariado, e foi ao microfone dizer que a partir de agora sempre que precisasse dar parecer oral (no plenário), ele iria pedir suspensão da sessão por 15 minutos para conversar com os outros membros. Ironicamente ele foi há poucos dias na tribuna reclamar de uma matéria que o criticava por estar à frente da comissão mais importante da Câmara sem ser especialista em matéria constitucional.
A discussão se arrastou por mais tempo que o necessário, mas o Presidente lembrou que uma comissão está sendo formada para rever o Regimento da Câmara.

A equipe do De Olho vai acompanhar de perto o trabalho dessa comissão e inclusive propor sugestões que facilitem o acompanhamento e a participação dos cariocas nos trabalhos da Câmara. Se vocês tiverem ideias novas para o funcionamento da "casa do povo", enviem para deolho@meurio.org.br!

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