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Saneamento em favelas é responsabilidade municipal

22 de Outubro de 2013, 14:03
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Em uma longa apresentação sobre as ações e metas da Secretária de Obras, o titular da pasta Alexandre Pinto indicou que seu orçamento em 2014 será de R$ 4 bilhões e que a responsabilidadde do saneamento em favelas é da Rio Águas, órgão vinculado à secretaria. Perguntado pelo #DeOlho sobre o jogo de empurra entre Prefeitura e Estado na responsabilidade sobre a coleta e tratamento de esgoto, o secretário disse que o acordo é que, nas comunidades pacificadas, o serviço seja devolvido à Cedae. Perguntado ainda se a empresa estadual já estava atuando em favelas como a Rocinha, respondeu: “eu espero que sim, né?”

A Rede Meu Rio está trabalhando a mais de um ano e meio em uma mobilização que pede diversas demandas ligadas ao saneamento. Uma delas é a definição sobre quem é responsável pelo saneamento de comunidades - se o Estado ou a Prefeitura.

Apesar de concedida à iniciativa privada, a Zona Oeste ainda vai receber investimento de R$ 130 milhões da Rio Águas para a implantação do sistema de esgoto na região. A explicação é que essas obras já era de responsabilidade da Prefeitura e não foi incluída na concessão, mas a empresa privada ficará responsável pela gestão da área.

A área mais privilegiada para 2014 é a de transportes, com cerca de R$ 1,5 bilhões para as obras dos quatros corredores de BRT previstos para a cidade: TransCarioca, que liga o Galeão à Barra da Tijuca; TransOlímpica, que liga Deodoro ao Recreio; TransOeste, que liga Santa Cruz a Barra da Tijuca; e TransBrasil, que liga Deodoro ao aeroporto Santos Dumont. A reforma e ampliação do elevado do Joá está orçada em R$ 245 milhões, com conclusão prevista para 2015.

O secretário lembrou que sua pasta executa obras de diversas secretarias, que são responsáveis pela definição das prioridades. Mas, infelizmente, os cariocas não vão poder saber o cronograma de implantação de ciclovias no Rio ou a construção de novas vilas olímpicas, pois a Comissão de Orçamento não marcou audiências públicas com a Secretaria de Meio Ambiente ou com a Secretaria de Esportes e Lazer. O mesmo acontece com as obras do Porto - demolição da Perimetral - , cujo orçamento está vinculado a responsabilidade é da Cdurp (Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro).

Secretários respondem a perguntas feitas por membros da Rede Meu Rio

A Rede Meu Rio está usando o Imagine, sua plataforma na internet para discussão de ideias em prol da cidade, para submeter perguntas da população aos representantes da Prefeitura durante as audiências públicas. No início do dia, o #DeOlho entregou aos vereadores Prof. Uoston (PMDB) e Atila A. Nunes (PSL), membros da Comissão de Orçamento, as perguntas mais votadas pelo público no Imagine. Você pode participar com suas perguntas para as audiências dos próximos dias.

"A Prefeitura vem investindo na zona norte, através do programa Bairro Maravilha, com revitalização de calçada, iluminação e asfalto. Ano que vem, o programa vai para a zona oeste, com R$ 340 milhões serão destinados para a revitalização com obras de pavimentação e drenagem em diversos bairros e R$ 35 milhões serão investidos para a recuperação de 12 conjuntos habitacionais no programa de intervenções prediais."
Resposta do Secretário de Obras, Alexandre Pinto, à pergunta de Reynoso Silva no Imagine sobre os investimentos para conservação de bairros e moradias populares.

"O Parque Madureira, hoje com 1,5Km e 100 mil m2 vai ser estendido para 5km e 380mil m2, passando por outros bairros da Zona Norte."
Resposta do Secretário de Obras, Alexandre Pinto, à pergunta da Maria da Graça no Imagine sobre a construção de mais parques na cidade.

"O BRT é um programa de governo definido pela Secretaria de Transportes. A Secretaria de Obras apenas executa. Serão investigos 1 bilhão e 350 milhões de reais nos quatro BRTs em 2014. Transbrasil - 480 milhões; Transoeste - 54 milhões; Transolímpica - 413 milhões; Transcarioca - 234 milhões."
Resposta do Secretário de Obras, Alexandre Pinto, à pergunta do Thiago Rodrigues no Imagine sobre os investimentos da secretaria para construção de BRTs.

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