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RioSaúde só sai do papel no meio do ano que vem

29 de Outubro de 2013, 11:27
Rio_saude

Quem participou da mobilização contra a criação da RioSaúde ergueu na última quinta-feira a plaquinha de "eu já sabia" quando o secretário de Saúde, Hans Dohmann, confirmou que a prefeitura ainda não sabe quais serão, na prática, as atribuições dessa empresa. A confirmação ocorreu durante a audiência pública sobre o orçamento 2014, como forma de justificar que dos R$ 4,2 bilhões disponíveis para pasta no ano que vem, apenas R$ 7 mil estão destinados à RioSaúde.

Questionado pelo #DeOlho sobre o motivo pelo qual não há previsão orçamentária para a empresa, Dohmann disse que, como o projeto ainda não foi fechado, não há como prever o volume de dinheiro necessário nesse momento. “A RioSaúde não necessariamente terá orçamento próprio. Se ela for assumir a gestão de um equipamento que já existe, por exemplo, essa verba já está discriminada na Lei Orçamentária Anual”, explicou.

Tudo indica que de fato a mobilização realizada pela Rede Meu Rio tinha razão de ser: por que a RioSaúde foi aprovada às pressas, em regime de urgência, se nem sequer um escopo de trabalho e atribuições ela possui? Por que o debate sobre a estruturação da empresa não foi feito antes do envio do projeto de lei à Câmara? Em nada se justifica a carta branca que os vereadores deram ao prefeito Eduardo Paes.

A RioSaúde foi aprovada em regime de urgência pela Câmara de Vereadores no dia 14 de maio desse ano, mas a empresa só deve começar a funcionar no 2º semestre de 2014. Segundo o secretário, "o projeto está sendo estruturado na Casa Civil e no início de 2014 serão realizados debates com os conselhos de saúde para, depois, a empresa entrar em funcionamento”.

Secretaria prioriza investimento na atenção básica

O secretário Hans Dohmann disse que a prioridade da secretaria continua sendo a atenção básica. Para isso, a meta é construir 19 Clínicas da Família em 2014, ao custo de R$ 79 milhões. O Rio de Janeiro já deveria ter 55% do seu território coberto pelo programa, mas hoje o percentual é de 41%. Hans explicou que a meta de 2013 não foi atingida pois a secretaria reduziu o ritmo em 2012. Entretanto, ele garantiu que a meta de cobertura de 71% do município até 2017 será atingida. Até lá, estão previstas a construção de 63 clínicas.

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