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Câmara aprova empréstimo de 3 bilhões para a Prefeitura

06 de Novembro de 2013, 14:01
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Depois de muitas sessões sem acordo, a Câmara aprovou ontem, em primeira discussão, o Projeto de Decreto que autoriza a Prefeitura a contrair empréstimo de 3 bilhões de reais com o BNDES para investimentos em infra-estrutura viária. Na justificativa da proposta, não está explícito como o município vai se organizar para pagar esse empréstimo nos próximos anos.

Na semana passada, vereadores de oposição tentaram aprovar três emendas que davam mais transparência ao gasto desse dinheiro. O vereador Cesar Maia (DEM) queria que viesse explicitado o investimento em BRTs (corredores expressos de ônibus) e que os recursos da saúde e educação ficassem de fora das garantias da Prefeitura para o pagamento do empréstimo.

Já Teresa Bergher (PSDB) pedia que a Prefeitura apresentasse em até 90 dias o plano de aplicação dos recursos, detalhando obras e projetos a serem contemplados com o empréstimo.

Todas as emendas foram rejeitadas e o texto original foi aprovado por 38 a 4. O projeto deve ser votado hoje em 2a discussão antes de seguir à sanção do prefeito.

O vereador Carlo Caiado (DEM), que faz oposição ao prefeito Eduardo Paes, encaminhou favoravelmente ao projeto. "São recursos muito importantes para a mobilidade carioca. Não tem como ser contra", afirmou.

Jefferson Moura (PSOL), um dos 4 vereadores que votaram contra (junto com Renato Cinco, do PSOL, e Marcio Garcia e Verônica Costa, do PR), afirmou que o empréstimo poderia comprometer a receita e as aposentadorias dos servidores públicos.

Além do empréstimo, os vereadores aprovaram os seguintes projetos:

a) projeto que inclui no calendário oficial da cidade o "Dia da Literatura de Cordel - autor: vereador Paulo Messina (PV)
b) projeto que inclui no calendário oficial da cidade o "Rio Parada Funk - autor: vereador Leonel Brizola Neto (PDT)
c) projeto de lei que obriga a aplicação de vacina BCG nos hospitais e postos de saúde - autora: vereadora Teresa Bergher (PSDB)
d) projeto que muda o tempo mínimo para a cessão de servidores públicos entre órgãos e entidades públicas - autores: comissões permanentes da Câmara
e) projeto que obriga a instalação de detectores de fumaça em prédios de mais de 4 andares - autor: vereador Eduardão (PSDC)

Texto escrito pelo olheiro Flavio Sales, com a colaboração de João Senise.

Presentes na sessão (47): Alexandre Isquierdo, Atila Nunes, Carlo Caiado, Carlos Bolsonaro, Cesar Maia, Dr. Carlos Eduardo, Dr. Eduardo Moura, Dr. Jairinho, Dr. Jorge Manaia, Edson Zanata, Eduardão, Eliomar Coelho, Eliseu Kessler, Elton Babú, Guaraná, Jefferson Moura, Jimmy Pereira, João Mendes de Jesus, Jorge Braz, Jorge Felippe, Jorginho da SOS, Junior da Lucinha, Laura Carneiro, Leila do Flamengo, Leonel Brizola Neto, Luiz Carlos Ramos, Marcelino D’Almeida, Marcelo Arar, Marcelo Piuí, Marcelo Queiroz, Marcio Garcia, Paulo Messina, Prof. Uston, Rafael Aloisio Freitas, Reimont, Renato Cinco, Renato Moura, Rosa Fernandes, S. Ferraz, Tania Bastos, Teresa Bergher, Tiago K. Ribeiro, Tio Carlos, Vera Lins, Veronica Costa, Willian Coelho, Zico.

Ausentes (4): Chiquinho Brazão, Dr. Gilberto, Dr. João Ricardo e Paulo Pinheiro.

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