Mr-logo
Esta versão do De Olho está disponível apenas para a cidade do Rio de Janeiro. Em breve disponibilizaremos para toda a Rede Minhas Cidades.

Muita propaganda, poucos números

08 de Novembro de 2013, 11:58
Foto_audiencia_educacao

Adiada a pedido da própria secretária de Educação, Claudia Costin, a audiência pública para discutir o orçamento da Pasta para 2014 foi realizada na última terça, dia 5. Esperava-se, assim, que Costin viesse apresentar números, dados, gráficos, e discutir prioridades para os futuros investimentos. A expectativa, entretanto, foi contrariada duas vezes. A primeira: a secretária não apareceu, mandando em seu lugar a subsecretária de Ensino, Helena Bomeny. A segunda: a substituta, em vez de números, preocupou-se em apresentar uma peça de propaganda da atual administração.

As criticas vieram logo: "todo ano as audiências são iguais. A secretaria apresenta um datashow com conquistas da Secretaria e quase nada de orçamento", afirmou Suzana Gutierrez, diretora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe).

Numa demonstração de despreparo para a verdadeira função da audiência, Bomeny foi pressionada do início ao fim da sessão. Perguntada pelo vereador Leonel Brizola Neto (PDT) sobre o valor do convênio que o Município mantém com a Cultura Inglesa para o fornecimento de material e capacitação para aulas de inglês, a subsecretária resumiu sua posição: "não sou obrigada a saber a resposta de tudo o que vocês perguntam!". Brizola recrutou: “a audiência é sobre orçamento e a subsecretária não traz números para o debate!".

Além dele, aumentaram a pressão os vereadores Reimont (PT), Teresa Bergher (PSDB) e a própria equipe do #DeOlho. A questão envolvia a aplicação dos 25% de recursos próprios do orçamento municipal em educação, como determina a Constituição, tema de mobilização da Rede Meu Rio. Em novo resumo, a substituta de Costin se limitou a dizer que não adiantava discutir a questão do cálculo dos 25% pois a Prefeitura entende que a sua forma de fazê-lo está correta. “É uma questão ideológica”, afirmou.

A ausência da secretária, o despreparo da subsecretária, a intenção de fazer propaganda em vez de debater o tema do orçamento - isso tudo haveria de justificar o que o vereador Jefferson Moura (PSOL), vogal da comissão de orçamento, posicionou como um desrespeito. Ainda no início da sessão, irritou-se, sugerindo que a audiência fosse remarcada e, havendo discordância dos outros membros da comissão, os vereadores Prof. Uoston (PMDB) e Átila Nunes (PSL), levantou-se e se retirou da sessão em protesto.

Os R$ 5 bilhões de reais do orçamento da Pasta, ao fim, foram pouco discutidos naquele que é um dos únicos momentos em que os secretários municipais prestam contas ao longo de todo o ano sobre o planejamento de gastos e investimentos da cidade.

Perguntas do Imagine não puderam ser feitas

Era de se presumir que em um contexto como esse, as perguntas feitas pelos membros da Rede Meu Rio no Imagine não poderiam ser feitas. As constantes polêmicas ao longo da sessão impediram, em função do horário, que as melhores perguntas eleitas no site fossem de fato formuladas. O presidente da comissão, Prof. Uóston, a pedido da equipe do Meu Rio, encaminhou o ofício à subscretária. Não há, entretanto, expectativa de que elas sejam respondidas. Ficamos, por hora, com a publicidade governamental.

Perguntas à Audiência Pública de orçamento para Educação


  1. Por que o dinheiro carimbado do Fundeb está sendo repassado às empresas de ônibus para o controle de frequência escolar? Só nesse ano, foram mais de 55 milhões de reais e o caso está sendo investigado pelo Ministério Público Federal. (Carlos Oliveira)


  2. Gostaria que viesse explicitado no contra-cheque dos profissionais de educação o percentual do Fundeb que o compõe e que fosse disponibilizada uma página no portal da Prefeitura para acompanhamento do uso deste recurso. É necessário acompanhar se, efetivamente, estão sendo utilizados na valorização dos profissionais e investidos na melhoria da educação básica. (Angela de Freitas)


  3. Minha proposta é destinar o mínimo de 20% (aprox. 5,5 Bilhões) do orçamento 2014 para a Educação Carioca. Dividir essa verba em:
    a) Melhoria dos provimentos pagos aos professores e demais servidores da educação, atendendo parte das demandas da classe e elevando o nível do serviço público, já que irá atrair e manter profissionais mais gabaritados na rede, ao invés de ser apenas uma "passagem" para o professor de carreira.
    b) Construção de mais escolas e salas de aula para reduzir para 30 o número de alunos em cada turma, que chega a 50. Essa medida também serve para acomodar todos os professores de 40 horas semanais que são obrigados a trabalhar em, às vezes, 3 escolas para cumprir sua carga horária.
    c) Melhoria das condições de trabalho de uma forma geral. Concurso para mais inspetores (pelo menos 1 a cada 200 estudantes na escola). Melhoria dos equipamentos escolares e independência pedagógica para os professores e direção trabalharem conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
    d) Facilitar a fiscalização de todo o destino das verbas Orçamentárias, bem como a verba do Fundeb. (Jorge Ferreira)


Texto escrito por João Senise, da equipe do #DeOlho

O que você achou? Comente!

Wiki-widget-header
O que é...Comissões temáticas

Formadas por três vereadores com o objetivo de dar um parecer baseado na competência da comissão