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Vereadores aprovam criação do polêmico parque na Barra da Tijuca

12 de Dezembro de 2013, 16:56
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A sessão do dia 11 de dezembro caracterizou-se por ser uma das últimas do ano e com cenas, no mínimo, curiosas: foi convocada uma sessão extraordinária para às 14h30, que durou até às 18h30. Na prática, isso implicou em apenas 30 minutos do Grande Expediente, onde os vereadores fazem seus discursos sobre o que bem entenderem e pela supressão da Ordem do Dia. Tudo isso em meio às chuvas que caiam do lado de fora.

Ontem, também em sessão extraordinária, os vereadores aprovaram o orçamento municipal para 2014. (leia mais aqui)

A convocação de uma sessão extraordinária é um recurso recorrente, quando os vereadores querem votar um projeto de lei - geralmente de interesse do Executivo - que não está na pauta da Ordem do Dia. Assim, na extraordinária, a pauta de votação é escolhida a dedo, independente do que estiver na pauta ordinária. Vota-se o que quiser.

Foi o caso do projeto do Executivo que cria um parque natural de 1,6 milhão de m2 na Barra da Tijuca. A proposta suscitou grandes debates, pois há alguns terrenos privados na área, cujos potenciais construtivos seriam vendidos para áreas dentro da própria Barra, gerando especulação imobiliária e adensamento da região. Ou seja, para se criar o parque, a Câmara vai permitir que os donos dos terrenos de frente para a praia "vendam" os metros quadrados que teriam direito de construir para outros empresários da Barra.

Apesar das preocupações levantadas por alguns vereadores, o projeto foi aprovado por ampla maioria. Cesar Maia, líder do DEM, conseguiu aprovar uma emenda que dá nome ao futuro parque de Nelson Mandela, em homenagem ao ex-presidente sul-africano falecido há pouco tempo.

Bate-boca nas sessões extraordinárias

No intervalo entre as duas sessões extraordinárias do dia, a vereadora Laura Carneiro (PTB) foi se queixar com o presidente da Câmara, Jorge Felippe (PMDB), sobre o motivo pelo qual alguns colegas tiveram cinco projetos votados e aprovados na sessão anterior, enquanto ela não teve nenhum. Formou-se, então, um rebuliço que tomou conta do Plenário e durou quase 10 minutos. Finda a discussão, os vereadores decidiram que só seriam votados projetos daqueles que estivessem presente na sessão.

Outro projeto que gerou grande debate entre os vereadores foi o PL 202/2013, de autoria do vereador Renato Cinco (PSOL), que "proíbe inquirir sobre a orientação sexual, gênero e vida pessoal, do candidato em questionários de emprego, admissão ou adesão a empresas públicas ou privadas, sociedades, clubes e afins e dá outras providências." Os vereadores Carlos Bolsonaro (PP) e Jorge Braz (PMDB) declararam voto contra, dado que consideravam que os contratantes tem o direito de saber se os candidatos fazem ou não uso de drogas ilícitas. No final das contas, como não houve quórum na votação deste projeto, ele acabou sendo arquivado.

Texto escrito pelo olheiro Antônio Mariano, com a colaboração de João Senise

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