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Câmara tem dinheiro sobrando: nos corredores, briga é pelo destino da verba

30 de Maio de 2014, 14:31
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Não se fala em outra coisa nos corredores do Palácio Pedro Ernesto. O destino de mais de R$ 123 milhões de reais que a Câmara dos Vereadores tem em seu fundo especial deve ser definido na próxima terça.

Pela lógica, o dinheiro deveria ser investido em melhorias estruturais, reforma do Anexo 1 (onde ficam os gabinetes), compra de equipamentos e qualificação dos servidores. No entanto, um grupo de vereadores, comandados pelo presidente da Casa, Jorge Felippe (PMDB), articula a devolução desse dinheiro para os cofres da Prefeitura, utilizando o discurso demagógico de que o dinheiro será aplicado em saúde e educação. Pelo projeto, que tramita em regime de urgência, a devolução da grana ficaria sob critério exclusivo da Mesa Diretora.

Na terça-feira, o vereador Jorge Manaia (SDD) subiu à tribuna para fazer duras críticas à proposta. Ele disse que o dinheiro, que está sendo juntado há cinco anos, é um direito garantido pela Constituição e que deve ser investido na melhoria da Casa. "Antes de pensar em transferir recursos para o Poder Executivo, cabe uma grande relfexão sobre a incompetência da Câmara para gerir recursos", atacou.

Ontem, o presidente Jorge Felippe convocou uma reunião a portas fechadas com lideranças para se chegar a um consenso na votação. Visívelmente irritado, Felippe afirmou, em Plenário, que a Câmara está com várias licitações marcadas ou em fase final de implementação para a compra de equipamentos, reforma do prédio anexo (onde se localizam a maior parte dos gabinetes), troca da rede elétrica, etc. e garantiu que há dinheiro suficiente para tudo.

Governo prepara Plano B

Diante do levante dos vereadores, que não pretendem aceitar que o destino da verba seja definido sem seu aval, o líder do governo na casa, vereador Luiz Antonio Guaraná (PMDB) partiu para o corpo a corpo. Com papel e caneta em punho, percorreu o plenário em busca de assinaturas para criar um projeto substitutivo que destinaria a verba para criação de 20 Clínicas da Família - que segundo a prefeitura tem um custo médio de R$ 5 milhões. A preocupação da bancada da situação com o destino da verba é tão grande que Guaraná teve que recorrer até à oposição, já que foi visto tentando convencer os vereadores Eliomar Coelho, Paulo Pinheiro - ambos do PSOL - e Reimont (PT) a assinar o projeto.

A utilização da verba do fundo especial em reformas e melhorias estruturais também contraria o interesse dos grupos de vereadores que defendem a mudança da sede da Câmara dos Vereadores para outro local, já que com a reforma, não haveria mais argumento para defender a mudança. O que deixa a pergunta no ar: se tem tanto dinheiro sobrando, por que tirar a Câmara da Cinelândia, palco histórico de lutas e conquistas populares, e construir uma nova sede perto da Prefeitura?

É certo que a Câmara não tem que entesourar recursos pagos pelo carioca, mas por que não reservar uma parte do bolo para aprimorar os mecanismos de fiscalização do Executivo? No fundo, a Casa dá fortes sinais de que não preza a independência dos poderes e o prefeito demonstra que a saúde financeira da cidade não está lá essas coisas.

João Senise e Rodrigo Arnaiz

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